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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 08:52
Independentemente de recurso ao STF, TSE é que pode definir inelegibilidade de Dilma
Mesmo que Supremo mantenha a patuscada armada por Lewandowski, Dilma pode, sim, ter direitos políticos suspensos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 14:40
Assalto à mão armada dentro de trem. Fato exclusivo de terceiro, a afastar responsabilidade objetiva da transportadora.
Indenização. Dano material e moral.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2014 - 17:45
Presença de adolescente durante cometimento de crime configura corrupção de menor
Réu condenado por roubo à mão armada a agência dos Correios é condenado também por corrupção de menor
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 03:00
Dois recursos de apelação criminal. Roubo qualificado pelo concurso de pessoas e uso de arma e formação de quadrilha armada. Condenação.
Trata a espécie de Recurso de Apelação Criminal interposto por LAERTE DIAS SANCHES (fls. 1.155/1.178-TJ) e NIVALDO DA SILVA (fls. 1267/1276), o primeiro condenado nas sanções do art. 157 § 2°, incisos I, II e V, c/c o parágrafo único do art.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Março de 2017 - 15:30
Associação Criminosa armada, Tráfico de Drogas, Comércio Ilegal de Armas e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor
Recurso Ordinário em Habeas Corpus.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:20
Mantida prisão de homem acusado de participação em milícia que atuava no Rio
O acusado responde pelos crimes de formação de quadrilha armada e extorsão em pretensos de serviços de segurança e proteção
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2013 - 15:45
Justiça condena milicianos da comunidade Rio das Pedras
O juiz condenou 12 e absolveu sete de 19 réus que respondiam pelos crimes de formação de quadrilha armada e lavagem de dinheiro
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 20:40
Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade
Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:00
Sexta Turma nega habeas corpus a suposto integrante de facção criminosa
A medida se justifica pois, além de participar de quadrilha armada, havia informações nos autos de
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2013 - 12:50
Habeas corpus. Conflito agrário.
Denúncia por formação de quadrilha armada, cárcere privado, esbulho possessório, dano qualificado, desobediência e lesão corporal grave.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2012 - 17:30
Justiça desbloqueia R$ 20 milhões de bancos brasileiros ligados à Líbia
Bloqueio foi solicitado pela União no ano passado para impedir que o dinheiro fosse usado pela resistência armada
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2011 - 13:09
Recebida a denúncia contra PMs acusados de matar juíza
Todos vão responder por homicídio triplamente qualificado, sendo que dez deles também responderão por formação de quadrilha armada
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:11
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede revogação da prisão preventiva
O vereador é acusado de formação de quadrilha armada que atuava no comércio ilegal de botijões de gás
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2010 - 20:20
TJ majora pena a assaltante que roubou mercado e clientes no Campeche
Acusado foi condenado a pena de cinco anos de reclusão, em regime semiaberto, pelo crime de roubo à mão armada.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 20:45
Empresa é condenada a indenizar cliente que foi assaltada no estacionamento da loja
Será indenizada materialmente em R$ 10 mil reais a cliente que foi assaltada no estacionamento da concessionária, momentos antes de efetuar parte do pagamento de um veículo
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 19:20
Condenado pelos crimes de roubo e de corrupção de menor homem que, juntamente com dois adolescentes, praticou assalto à mão armada
O acusado foi condenado à pena de seis anos, cinco meses e vinte e três dias de reclusão, além do pagamento de 13 dias multa, pelos crimes de roubo e corrupção de menores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2013 - 10:30
Estacionamento pago não tem responsabilidade pela segurança do cliente, apenas do veículo
armada sofrido em seu pátio por cliente que teve pertences subtraídos